Oposição muda ‘tática de guerra” e vai focar na anistia de Bolsonaro após condenação

A oposição mudou a tática no Congresso Nacional para enfrentar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo Supremo Tribunal Federal.

Em vez de adotar a obstrução da pauta de votações, os bolsonaristas vão focar no projeto de anistia (PL 2858/22), geral e irrestrita, a todos os acusados nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e demais acusados de golpe de Estado.

A informação, dada ao BNC, é do vice-líder da oposição, na Câmara, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS). Segundo ele, o projeto deverá ser votado ainda este mês de setembro, logo após o julgamento de Bolsonaro.

“As votações serão normais. Nós estamos focados agora na anistia. Aquele argumento de que não teria como levar adiante porque não havia julgamento nem condenação, então, estamos próximos a uma condenação. Por isso, ainda em setembro, nós queremos votar a anistia”, disse o vice-líder Sanderson.

De acordo com o parlamentar, o acordo da oposição com as lideranças do União Brasil, Progressistas e Republicanos é para pôr o projeto em pauta.

“Nós não pedimos que eles votem favorável, apenas que permitam que a proposta vá à votação em plenário depois do julgamento”, reiterou o bolsonarista.

Julgamento domina os debates

Desse modo, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro dominou os debates no plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares da base governista elogiaram o início do julgamento pela 1º turma do Supremo Tribunal Federal (STF) como marco na história. Já deputados da oposição criticaram pontos do processo.

O julgamento começou nesta terça-feira (2 de setembro) e deve durar até o dia 12. Bolsonaro é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o líder de uma organização criminosa armada que buscou alterar o resultado das urnas, dar um golpe de Estado e se manter no poder mesmo com a derrota nas eleições de 2022.

Favoráveis e contrários

Deputados da oposição criticaram o fato de o julgamento estar acontecendo no STF, e não na primeira instância. Assim como de o julgamento ser feito apenas por cinco ministros da 1ª turma, e não todos os 11 ministros do Supremo.

Segundo o vice-líder, deputado Sanderson (PL-RS), há apenas narrativas para calar adversários no julgamento.

“Independentemente de afastarem ou não Bolsonaro nessa farsa disfarçada de processo, nós da direita estamos mais fortes do que nunca”, declarou.

Já o deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse que o Brasil está vivendo um momento de fim da impunidade. Ele lembrou que, pela primeira vez, militares de alta patente estão no banco dos réus.

“Eu quero comemorar, como vítima da ditadura, como quem conheceu a ditadura por dentro. Não é por vingança, mas por justiça”, disse Valente.

Clima de normalidade

Na avaliação do deputado federal Átila Lins (PSD-AM), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, “é coisa natural na democracia”, pois, o poder Judiciário está julgando os processos dentro de sua jurisdição, com ampla defesa, transparência e divulgação.

“O que percebo, já nesse primeiro dia de julgamento, é que as instituições estão funcionando normalmente, tanto o poder Legislativo, o Executivo e o Judiciário. E isso é bom para a democracia brasileira”, disse o decano da bancada do Amazonas e da Câmara dos Deputados.

Instrumentos da democracia

Por sua vez, o deputado Sidney Leite (PSD-AM) afirma que este momento (do julgamento do ex-presidente Bolsonaro) representa o fortalecimento das instituições brasileiras.

Por isso, os poderes Judiciário, Legislativo e o Executivo precisam ser fortes, principalmente o parlamento onde há representatividade popular para que a democracia se consolide.

“A oposição tem que usar aquilo que está no seu papel. E isso faz parte do parlamento. O que não dá para fazer é interromper o andamento da casa, como foi feito naquela questão da ocupação da mesa diretora. No mais, a oposição está legítima em defender os seus posicionamentos, defender a sua liderança, que é o presidente Bolsonaro”, disse Sidney Leite.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil